Os Certificados de Energia Renovável: garantia de origem e confiabilidade

Pense em um vinho, queijo ou vinagre balsâmico. Quantas vezes, ao adquirir um desses produtos, você notou uma etiqueta com a certificação DOC, DOP ou IGP? Estas denominações atestam as características de origem e autenticidade e, por esse motivo, são consideradas formas de proteger o consumidor. Agora substitua esses produtos pelaenergia renovável e imagine uma certificação necessária para garantir a rastreabilidade e a confiabilidade, assim teremos os Certificados de Energia Renovável (Energy Attributes Certificates, EAC). Os GO, RECs e i-REC são os EACs mais comuns Os Certificados de Energia Renovável são emitidos de modo a garantir que eletricidade consumida provenha de fontes renováveis. Cada EAC atesta que 1MWh foi gerado e introduzido na rede a partir de uma fonte renovável, como as usinas solares ou eólicas, por exemplo. Um certificado pode ser comprado, vendido ou revogado com preços determinados por um mercado regulado pela oferta e procura. Quando um produtor de energia qualificado gera eletricidade, obtém certificados com base no volume produzido que podem ser mantidos pela própria empresa, oferecidos no mercado ou, ainda, transferidos para terceiros, como por exemplo os consumidores finais. Também podem ser vendidos com a eletricidade ou separadamente. Estes certificados se tornaram verdadeiras moedas de troca no mercado de energias renováveis, o que permite aos compradores enfatizar sua própria escolha energética com credibilidade, reduzindo assim o impacto ambiental. As modalidades dos certificados de proteção da origem energética mais comuns são o GO, os RECs e osi-RECs. O instrumento utilizado no mercado energético daUnião Européia – concebido para garantir uma rastreabilidade completa da eletricidade – é a certificação eletrônica denominada Garantia de Origem (GO). Para cada MWh de eletricidade renovável lançada na rede pelas usinas qualificadas pela IGO (Usinas com garantia de Origem), emite-se um título GO, em conformidade com a Diretiva 2009/28/CE. Todos os títulos GO são emitidos, transferidos ou revogados eletronicamente. Portanto, o registro da Garantia de Origem de cada país da comunidade europeia é gerenciado localmente por órgãos nacionais específicos. Na Itália, esta responsabilidade foi atribuída ao GSE (Gestor de Serviços Energéticos). A certificação GO pode ser trocada no próprio Mercado GO ou na Plataforma de Contratos Bilaterais, ambos administrados pelo Gestor do Mercado Energético (GME). Os títulos são emitidos mensalmente e expiram após um ano da produção de eletricidade a que correspondem, o mais tardar no dia 31 de março do ano seguinte. Nos Estados Unidos e no Canadá, o instrumento utilizado é o REC (Sistema de Certificação de Energias Renováveis). Eles são utilizados para garantir a conformidade e o consumo voluntário em plena observância ao protocolo sobre a emissão de gases de efeito estufa. Os RECs certificam a produção da eletricidade a partir de fontes renováveis, respaldados por diversas autoridades nacionais e regionais de transmissão, organizações não-governamentais (ONGs) e associações da categoria, bem como pela jurisprudência dos Estados Unidos. O primado dos RECs para comprovar o uso voluntário da eletricidade renovável e os atributos de sua produção são reconhecidos pela US Environmental Protection Agency (EPA), pelo DOE estadunidense, pela Federal Trade Commission (FTC), pelo Climate Registry, pelo CDP (anteriormente denominado Carbon Disclosure Project) e pelo Center for Resource Solutions (CRS) / Green-e, entre outros. Os padrões do REC Internacional (i-RECs) são usados em outras regiões do mundo não contempladas por um sistema próprio de certificação green. A mediação das organizações sem fins lucrativos garante aos produtores de energia renovável acesso a este mercado para tornar sua energia limpa rastreável, negociável e confiável, mesmo nos países que não contam com sistemas de certificação. Semelhante a um REC e a um GO, cada I-REC representa uma prova de que 1 MWh de energia foi gerado e lançado na rede a partir de fontes renováveis. A compra e a revogação dos certificados ocorre por uma contrapartida destinada a compensar a energia consumida pela rede durante um determinado período, incentivando assim a produção de energia limpa. Os certificados de energia renovável se diferem da entrega física de eletricidade e sua emissão permite que eles sejam comercializados mesmo de forma separada, ou seja, sem a energia elétrica a que correspondem. Deste modo, o comprador contribui para a remuneração da eletricidade produzida a partir de fontes renováveis graças à aquisição dos certificados, atestando seu compromisso com o meio ambiente. Como alternativa aos padrões GO, REC e I-REC, os países que ainda não possuem uma certificação standard internacional utilizam suas próprias certificações nacionais, tais como a CEL no México, e a LGC na Austrália. Além dos vários EACs, a Enel Green Power disponibiliza um Green label (para o suporte de cada uma das certificações) que os clientes podem usar como ferramenta de marketing para seus respectivos clientes finais que nem se quer sabem o que é um Certificado de Energia Renovável. Se você ou sua empresa tiverem interesse em conhecer as opções disponíveis para um setor específico e/ou quiserem utilizar o Green Label, entrem em contato com nosso Commercial Team pelo endereço eletrônico: commercialegp@enel.com.

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